TJMS anuncia criação da 1ª vara ambiental de Mato Grosso do Sul durante evento da COP 15
Nova unidade será instalada em Bonito, com foco no Pantanal e atuação exclusiva em questões ambientais da região.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou durante a COP 15, realizada em Campo Grande, a criação da primeira vara ambiental do estado. A nova unidade judiciária será instalada na cidade de Bonito, um dos principais destinos de ecoturismo do Brasil, e terá atuação exclusiva em questões ambientais relacionadas ao Pantanal e à região da Serra da Bodoquena.
O presidente do TJMS destacou que a iniciativa é pioneira no Centro-Oeste e visa dar celeridade aos processos que envolvem crimes ambientais, licenciamento e disputas territoriais em áreas de preservação. A vara contará com equipe especializada, incluindo peritos ambientais e assessores técnicos.
A decisão foi recebida com entusiasmo por organizações ambientais e pelo Ministério Público Estadual, que há anos solicitava uma unidade dedicada exclusivamente a questões ambientais. A expectativa é que a vara comece a funcionar no segundo semestre de 2026, após a conclusão das obras de adaptação do prédio que abrigará a nova unidade.
Durante o evento, também foram apresentados dados sobre o aumento de 35% nos processos ambientais no estado nos últimos cinco anos, reforçando a necessidade de uma estrutura judiciária especializada para lidar com a crescente demanda.